No âmbito do Dia Mundial dos Refugiados, 20 de Junho, a Cruz Vermelha Portuguesa associa-se a parceiros nacionais e internacionais para assinalar esta data, procurando chamar a atenção e sensibilizar a comunidade para as questões associadas a este grupo vulnerável. De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado, um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país(...)"

A protecção internacional, como um direito dos refugiados e que a Cruz Vermelha defende, coloca-se quando o país de origem demonstrou não ser capaz ou não quer proteger esses mesmos direitos. O sistema de protecção internacional, de que a Convenção de Genebra de 1951 é o principal pilar, procura assegurar que os refugiados beneficiem de protecção num país de acolhimento.

Para chamar a atenção sobre os desafios para aceder à protecção internacional e procura de asilo na Europa, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e várias sociedades nacionais da Cruz Vermelha na Europa, juntaram-se neste Dia Mundial dos Refugiados para lançar a iniciativa conjunta “Requerer asilo é correcto!”. Esta campanha procura sensibilizar que requerer asilo é um direito que os Estados Membros da União Europeia devem respeitar de acordo com a legislação europeia e internacional e sublinhar junto do público em geral, decisores e líderes de opinião que o direito a aceder à protecção internacional requer que se estabeleçam as adequadas vias legais.

A iniciativa conjunta “Requerer asilo é correcto!” faz parte de um apelo da Cruz Vermelha aos governos para que assegurem que os migrantes, independentemente do seu estatuto legal, possam aceder ao apoio de que necessitam e sejam sempre tratados com respeito e dignidade. Os principais objectivos desta campanha são apresentar as vulnerabilidades acrescidas dos migrantes que procuram protecção internacional em países europeus e defender a necessidade de mudanças. Para saber mais sobre esta campanha, clique aqui.

A CVP pertence à Rede Alargada de Instituições para o Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal criada em 2005. Presta serviços de Restabelecimento dos Laços Familiares directamente a refugiados e requerentes de asilo, incluindo a pesquisa e localização de familiares separados, tendo como grupo prioritário menores não acompanhados. Em Portugal, no ano de 2012 foram apresentados cerca de 300 pedidos de asilo, sendo 54 deles menores. O maior número de pedidos foi efectuado por nacionais da Guiné Conacri.

Numa altura em que o número de refugiados no Mundo não pára de crescer por força das emergências na Síria, Mali, Sudão do Sul e República Democrática do Congo, a Cruz Vermelha sublinha as vulnerabilidades acrescidas dos migrantes que procuram protecção internacional em países europeus, defendendo a necessidade de mudanças.

• Declaração comum adaptada pelas Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha membros da PERCO

• Compromisso (“pledge”) da Cruz Vermelha Portuguesa relativo a migrações Resolução da XXI Conferência Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho sobre Migração (tradução não-oficial)

• Resolução nº3 da 31ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho - Migrações

• Testemunhos em vídeo sobre os perigos das rotas migratórias na Europa

• Curta animação sobre a migração forçada e deslocação

• Posição da PERCO - Direito ao Acesso à Protecção Internacional

• Posição da PERCO - Necessidade de criar vias de acesso legais de protecção internacional dentro da União Europeia

Outros Links de interesse

• PERCO
• Gabinete da Cruz Vermelha da União Europeia
• ACNUR -  Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados
• CPR – Conselho Português para os Refugiados
• “Se tivesse que fugir num minuto, o que levaria?” - campanha do CPR para o Dia Mundial do Refugiado
• Jogo “Experimenta o que é ser um Refugiado….” (inglês)